OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.

PEC dos Precatórios alterada

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem